Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site institucional da Granite House e a relação com os visitantes e clientes.

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper o uso do site.

02 Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta as atividades desenvolvidas por ISABELLE CHRISTINE CANGUSSU OLIVEIRA 12501333608, inscrita sob o CNPJ 41.662.457/0001-49, cuja atividade principal é a edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos (CNAE 5819-1/00), complementada por atividades secundárias de promoção de vendas e de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo.

As informações disponibilizadas no site têm finalidade de apresentação institucional e não constituem proposta comercial vinculante, sendo os termos de cada prestação de serviço definidos individualmente conforme entendimento direto com o cliente.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia;
• Utilizar dados de contato disponibilizados para envio de comunicações não solicitadas (spam).

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, layout, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos deste site são de propriedade da Granite House ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais informações sobre serviços, prazos ou condições apresentadas no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Valores e condições comerciais definitivas serão sempre acordados diretamente com o cliente antes da execução de qualquer serviço.

06 Limitação de Responsabilidade

A Granite House envida esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais imprecisões, indisponibilidades temporárias do site ou por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo aqui apresentado, sem contato prévio para confirmação.

07 Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter referências a serviços de terceiros necessários à sua operação técnica. A Granite House não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites ou serviços de terceiros.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está detalhado em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a fim de refletir ajustes operacionais, legais ou de conteúdo do site. Recomenda-se a consulta periódica desta página pelo usuário.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao seguinte canal oficial: